INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de direito processual do trabalho habitualmente previstos em concursos de TRT's para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa

Conteúdos estudados no curso:

- Da Justiça do Trabalho. organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais.

- Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência.

- Do processo judiciário do trabalho: principias gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.

- Atos, termos e prazos processuais. 

- Partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão

- Provas.

- Dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.

- Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

- Da sentença e da coisa julgada.

- Processo de Jurisdição Voluntária para homologação de acordo extrajudicial.

- Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

- Execução. 

- Recursos no processo do trabalho.

- Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho

- Lei n. 6.858/1980