Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos de Legislação para o concurso da Prefeitura de Pelotas/RS
O curso foi elaborado de acordo com os conteúdos que a banca Legalle costuma cobrar em seus editais.
Assim que o edital for publicado, este curso será atualizado, caso necessário, sem nenhum custo adicional para os alunos!
O acesso às aulas deste curso ficará disponível até a data da prova do concurso!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a. Lei Orgânica do Município de Pelotas
b. Estatuto dos Servidores do Município de Pelotas
c. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: arts. 1º a 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 a 41 e 44 a 47, em sua redação vigente.
d. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 — Lei de Improbidade Administrativa — em sua redação vigente.
CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
a. Lei Orgânica do Município de Pelotas - Aulas serão gravadas após a publicação do edital!
b. Estatuto dos Servidores do Município de Pelotas - Aulas já estão disponíveis!
c. Constituição da República: arts. 1º a 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 a 41 e 44 a 47 - Aulas já estão disponíveis!
d. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 — Lei de Improbidade Administrativa — Aulas já estão disponíveis!
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