INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos previstos nas disciplinas de Legislação e Conhecimentos Gerais, conteúdo comum a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Itaara

PROGRAMA:

LEGISLAÇÃO

1. Lei Orgânica do Município.

2. Plano de Cargos e Carreira do Município.

3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. 

4. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).

5. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

6. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).

7. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).

8. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.

9. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha.

10. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do País, Estado, do Município e da região que o cerca. Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, esporte, agricultura, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

LEGISLAÇÃO

1. Lei Orgânica do Município - 15 de abril

2. Plano de Cargos e Carreira do Município - 30 de abril

3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município - 25 de abril

4. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011) - Aulas já estão disponíveis

5. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul  - Aulas já estão disponíveis

6. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010)  - Aulas já estão disponíveis

7. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232)  - Aulas já estão disponíveis

8. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa  - Aulas já estão disponíveis

9. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha  - Aulas já estão disponíveis

10. Decreto Estadual nº 48.598/2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul  - Aulas já estão disponíveis

CONHECIMENTOS GERAIS - As aulas deste módulo serão gravadas e adicionadas ao curso nos meses de março e abril