Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de legislação da temática de gênero e raça, habitualmente cobrados nos concursos realizados no Rio Grande do Sul
Conteúdos estudados:
- Decreto Estadual nº 48.598/2011
- Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha
- Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011)
- Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).
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