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TÉCNICO DO MP RS - MATÉRIA ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL

Neste curso por videoaulas é estudada a Matéria Estatutária e Institucional prevista no edital de concurso do Ministério Público para o cargo de Técnico do MP

Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas em pdf e muitos exercícios.

Neste curso estão incluídos os simulados elaborados pelo Professor Gustavo Fregapani, com 191 questões inéditas, corrigidas e comentadas em vídeo.

Conteúdos estudados neste módulo:

1. Matéria Estatutária e Institucional:

1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual.

1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência.

1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93).

1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82).

1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73). 1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n° 10.098/94).

1.7. Provimento nº 71/2017 – PGJ. 1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015.

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS E MATERIAIS:

Observação: As aulas deste curso foram gravadas no ano de 2021. O curso não possui eventuais alterações posteriores.

Apresentação do Curso

Aula Demonstrativa - Lei Orgânica Estadual do MP/RS

Aula Demonstrativa - Estatuto dos Servidores - RS

GUSTAVO FREGAPANI - Professor
- Professor de Direito e Legislação em cursos preparatórios para concursos públicos - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. - Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade IDC. - Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos de nível médio e superior - Experiência profissional de mais de 15 anos na Administração Pública, tendo exercido funções de Pregoeiro, Analista Jurídico e Procurador.

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Curso: TÉCNICO DO MP RS - MATÉRIA ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL
Vídeos já disponíveis no curso: 48
Período de Acesso: 90 dias

O acesso às videoaulas e materiais em pdf é liberado automaticamente pelo próprio site, assim que o pagamento é confirmado pelo PagSeguro.
O curso é 100% online, não serão enviados materiais pelo correio.
O prazo do PagSeguro para a confirmação dos pagamentos é de 3 dias úteis.
Os vídeos possuem duração média de 25 minutos, podendo em alguns casos possuir duração menor, de acordo com a necessidade de cada conteúdo.
Não é possível o rateio, divisão ou compartilhamento do acesso ao curso por mais de uma pessoa.
Durante o período de acesso, o aluno poderá assistir às aulas quantas vezes desejar.
As dúvidas poderão ser enviadas diretamente para o e-mail de cada professor.