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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

TÉCNICO DO MP RS - MATÉRIA ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL

TÉCNICO DO MP RS - MATÉRIA ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL

Neste curso por videoaulas será estudada a  Matéria Estatutária e Institucional para o próximo concurso do Ministério Público para o cargo de Técnico.

O curso foi elaborado com base no edital do concurso anterior (de 2015, quando o nome do cargo era Agente Administrativo).

Se necessário, o curso será atualizado quando for publicado o edital do concurso para Técnico do MP/RS, sem nenhum custo adicional para os alunos.

Conteúdos do Edital anterior:

Matéria Estatutária e Institucional: I. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. II. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. III. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93, com alterações supervenientes). IV. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82, com alterações supervenientes). V. Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93, com alterações supervenientes): Das Disposições Gerais; Das Disposições Estatutárias Especiais. VI. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73, com alterações supervenientes). VII. O Servidor Público nas Constituições Federal e Estadual. VIII. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, com alterações supervenientes). IX. Provimento nº 26/2008, com alterações supervenientes. X. Ordem de Serviço nº 06/2015.

Cronograma de Disponibilização das aulas:

- Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul  - Já está disponível

- O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual - novembro/2020

- Demais conteúdos - serão gravados nos meses de janeiro a março/2021

Apresentação do Curso


  • GUSTAVO FREGAPANI
    GUSTAVO FREGAPANI - Professor
    Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos e para o exame da OAB. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade IDC. Servidor Público. Concurseiro há mais de 15 anos, aprovado e nomeado em diversos concursos de nível médio e superior.

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Detalhes

  • Curso:  TÉCNICO DO MP RS - MATÉRIA ESTATUTÁRIA E INSTITUCIONAL
  • Aulas:  49 aulas
  • Disponibilidade:  300 dias

Investimento

Valor: R$ 199,00
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