INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas será estudada a  Matéria Estatutária e Institucional para o próximo concurso do Ministério Público para o cargo de Técnico.

O curso foi elaborado com base no edital do concurso anterior (de 2015, quando o nome do cargo era Agente Administrativo).

Se necessário, o curso será atualizado quando for publicado o edital do concurso para Técnico do MP/RS, sem nenhum custo adicional para os alunos.

Conteúdos do Edital anterior:

Matéria Estatutária e Institucional: I. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual. II. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência. III. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93, com alterações supervenientes). IV. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82, com alterações supervenientes). V. Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/93, com alterações supervenientes): Das Disposições Gerais; Das Disposições Estatutárias Especiais. VI. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73, com alterações supervenientes). VII. O Servidor Público nas Constituições Federal e Estadual. VIII. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual n° 10.098/94, com alterações supervenientes). IX. Provimento nº 26/2008, com alterações supervenientes. X. Ordem de Serviço nº 06/2015.

Cronograma de Disponibilização das aulas:

- Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul  - Já está disponível

- O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual - novembro/2020

- Demais conteúdos - serão gravados nos meses de janeiro a março/2021