INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos previstos na disciplina de legislação, comuns a todos os cargos no edital de concurso para o Quadro Geral da Prefeitura de Sapucaia do Sul

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Lei Orgânica do Município.

2. Lei 2028/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.

3. Lei Municipal n° 3303/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social.

4. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).

5. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa e alterações posteriores.

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

1. Lei Orgânica do Município - Aulas já estão disponíveis

2. Lei 2028/1997 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul - Aulas serão gravadas no dia 25 de setembro

3. Lei Municipal n° 3303/2011 – Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - Aulas serão gravadas no dia 6 de outubro

4. Constituição Federal - Aulas já estão disponíveis

5. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa - Aulas já estão disponíveis