INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos previstos nas disciplinas de legislação e conhecimentos gerais, conteúdos comuns a todos os cargos (exceto professores) no concurso da Prefeitura de Passo Fundo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LEGISLAÇÃO

1. Lei Orgânica de Passo Fundo.

2. Estatuto dos servidores públicos municipais – Lei Complementar n.º203 de 04 de julho de 2008.

3. Plano de Carreira – Lei Complementar n.º 492, de 20 de outubro de 2023.

4. Regime Próprio de Previdência - Lei Municipal n.º 4.221, de 11 de janeiro de 2005.

5. Plano de Carreira Servidores da CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008.

6. Plano de Carreira Servidores do IPPASSO – Lei Municipal n.º 4.221, de 11 de janeiro de 2005.

7. Resolução n.º 01, de 15 de Agosto de 2019 – Código de Ética.

8. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.º 94/2022.

9. Programa de alimentação aos Servidores Públicos – Lei Ordinária nº 5.010, de 19 de setembro de 2013.

10. Plano de Saúde CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008.

11. Adicional de escolaridade e risco de vida – Lei Complementar n.º202, de 03 de julho de 2008.

12. Verba de Responsabilidade Técnica – Lei Complementar n.º 181, de 11 de janeiro de 2007.

13. Verba de Representação - Lei Complementar n.º 141, de 14 de junho de 2005.

14. Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas – Lei Complementar n.º 297, de 14 de dezembro de 2011.

15. Estrutura da Administração Pública – Lei Complementar n.º 165, 25 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 4.378, 10 de janeiro de 2007 e Decreto 82/2007.

16. Redução da Carga Horária – Lei Complementar n.º 305, de 24 de abril de 2012.

17. Lei Complementar Cedência – Lei Complementar n.º 159, 09 de junho de 2006.

CONHECIMENTOS GERAIS

Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do País, Estado, do Município e da região que o cerca. Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, esporte, agricultura, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, desenvolvimento sustentável e ecologia.

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

CONHECIMENTOS GERAIS - Primeiras aulas já estão disponíveis! As demais aulas serão gravadas e adicionadas no mês de maio.

LEGISLAÇÃO:

1. Lei Orgânica de Passo Fundo - Aulas já estão disponíveis!

2. Estatuto dos servidores públicos municipais – Lei Complementar n.º203 de 04 de julho de 2008 - Aulas já estão disponíveis!

3. Plano de Carreira – Lei Complementar n.º 492, de 20 de outubro de 2023 - Aulas serão disponibilizadas no dia 5 de junho

4. Regime Próprio de Previdência - Lei Municipal n.º 4.221, de 11 de janeiro de 2005 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

5. Plano de Carreira Servidores da CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008 - Aulas serão disponibilizadas no dia 15 de junho

6. Plano de Carreira Servidores do IPPASSO – Lei Municipal n.º 4.221, de 11 de janeiro de 2005 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

7. Resolução n.º 01, de 15 de Agosto de 2019 – Código de Ética - Aulas serão disponibilizadas no dia 15 de junho

8. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.º 94/2022 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

9. Programa de alimentação aos Servidores Públicos – Lei Ordinária nº 5.010, de 19 de setembro de 2013 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

10. Plano de Saúde CAPASEMU – Lei Complementar n.º 208, de 06 de agosto de 2008 - Aulas serão disponibilizadas no dia 15 de junho

11. Adicional de escolaridade e risco de vida – Lei Complementar n.º202, de 03 de julho de 2008 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

12. Verba de Responsabilidade Técnica – Lei Complementar n.º 181, de 11 de janeiro de 2007 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

13. Verba de Representação - Lei Complementar n.º 141, de 14 de junho de 2005 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

14. Quadro de cargos em comissão e funções gratificadas – Lei Complementar n.º 297, de 14 de dezembro de 2011 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

15. Estrutura da Administração Pública – Lei Complementar n.º 165, 25 de setembro de 2006, Lei Municipal n.º 4.378, 10 de janeiro de 2007 e Decreto 82/2007 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

16. Redução da Carga Horária – Lei Complementar n.º 305, de 24 de abril de 2012 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho

17. Lei Complementar Cedência – Lei Complementar n.º 159, 09 de junho de 2006 - ulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho