INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de legislação municipal previsto para os cargos de nível médio no edital do concurso da Prefeitura de Santa Cruz do Sul/RS

Observação: Este curso foi gravado no ano de 2024. Não contempla eventuais alterações posteriores nas leis.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

- Lei orgânica do município de santa cruz do sul;

- Lei complementar nº 737, de 04 de abril de 2019 - consolida a Lei complementar nº 294, de 31 de outubro de 2005, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências;

- Lei complementar nº 295, de 11 de outubro de 2005 - consolida a lei complementar nº 30, de 28 de dezembro de 1999, que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências;

- Lei complementar nº 738, de 04 de abril de 2019 - consolida a lei complementar nº 296, de 31 de outubro de 2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de santa cruz do sul e dá outras providências.