Neste curso por videoaulas será estudado o conteúdo de Legislação/Estrutura e Funcionamento, conteúdo comum aos cargos de Professor e Pedagogo no edital do concurso da Prefeitura de Passo Fundo!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
2. Estatuto da Criança e do adolescente.
3. Parâmetros Curriculares Nacionais.
5. Plano Nacional de Educação.
6. Plano Nacional de Educação Digital.
7. Base Nacional Comum Curricular.
8. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
9. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana.
10. Ministério da Educação: Orientações e Ações para Educação das Relações ÉtnicoRaciais.
11. Lei nº: 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência
12. Plano de Carreira Magistério – Lei Complementar n.º 204, de 04 de julho de 2008 e Lei Ordinária n.º 1.733, de 31 de dezembro de 1976.
13. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.º 94/2022.
14. Gratificação de docência professores – Lei Complementar n.º 227, de 16 de junho de 2009.
15.Gratificação alunos especiais cargo professores – Lei Municipal n.º 2337, de 06 de maio de 1987.
16. Gratificação de difícil acesso cargo professores - Lei Municipal n.º1.941, de 22 de abril de 1981 e Decreto n.º 199, de 17 de novembro de 2003.
CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Aulas já estão disponíveis!
2. Estatuto da Criança e do adolescente - Aulas já estão disponíveis!
3. Parâmetros Curriculares Nacionais - Aulas já estão disponíveis!
5. Plano Nacional de Educação - Aulas já estão disponíveis!
6. Plano Nacional de Educação Digital - Aulas já estão disponíveis!
7. Base Nacional Comum Curricular - Aulas já estão disponíveis!
8. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Aulas já estão disponíveis!
9. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura AfroBrasileira e Africana - Aulas serão disponibilizadas no dia 15 de maio
10. Ministério da Educação: Orientações e Ações para Educação das Relações ÉtnicoRaciais - Aulas serão disponibilizadas no dia 20 de maio
11. Lei nº: 7.853/1989 – Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência - Aulas serão disponibilizadas no dia 30 de maio
12. Plano de Carreira Magistério – Lei Complementar n.º 204, de 04 de julho de 2008 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho
Lei Ordinária n.º 1.733, de 31 de dezembro de 1976 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de maio
13. Concessão Bolsa Estudo – Decreto n.º 94/2022 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho
14. Gratificação de docência professores – Lei Complementar n.º 227, de 16 de junho de 2009 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho
15.Gratificação alunos especiais cargo professores – Lei Municipal n.º 2337, de 06 de maio de 1987 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho
16. Gratificação de difícil acesso cargo professores - Lei Municipal n.º1.941, de 22 de abril de 1981 e Decreto n.º 199, de 17 de novembro de 2003 - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de junho
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