INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos previstos na disciplina de Legislação Básica no concurso da Prefeitura de Canoas para os cargos de Professor e Técnico de Educação Básica

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129; Art. 193 a 232).

- BRASIL. Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

- BRASIL. Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial.

- BRASIL. Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. 

- CANOAS. Lei Orgânica do Município de Canoas. 

- CANOAS. Lei Municipal nº 2.214/1984 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas.

- CANOAS. Lei Municipal nº 5.082/2006 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas.

- CANOAS. Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas. 

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Constituição da República Federativa do Brasil. (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129; Art. 193 a 232) - Aulas já estão disponíveis!

- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Aulas já estão disponíveis!

- Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial - Aulas já estão disponíveis!

- Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aulas já estão disponíveis!

- Lei Orgânica do Município de Canoas - Aulas já estão disponíveis!

- Lei Municipal nº 2.214/1984 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas - Aulas já estão disponíveis!

- Lei Municipal nº 5.082/2006 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 30 de novembro!

- Lei Municipal nº 6.526/2021 - Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas - Aulas já estão disponíveis!