INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de legislação previstos para todos os cargos no concurso público para a Água de Ivoti

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- Lei Orgânica Municipal.

- Lei Municipal nº 2.372/2008 - Regime Jurídico do Município de Ivoti. 

- Lei Municipal 3.750/2025 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Autarquia Água de Ivoti e Institui respectivo quadro de cargos. 

- Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti.

- Lei Municipal nº 3.409/2021 - Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Ivoti.

- Lei Municipal nº 2.748/2013 - Cria a autarquia de abastecimento de água e esgotamento sanitário - Água de Ivoti - como entidade autárquica de direito público da administração indireta e dá outras providências. 

- Decreto Municipal nº 40/2021 - Aprova o regulamento da prestação dos serviços de água e esgoto. 

- Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).

- Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 e suas alterações.

- Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 e suas alterações. 

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Lei Municipal nº 2.372/2008 - Regime Jurídico do Município de Ivoti - Aulas já estão disponíveis!

- Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Ivoti - Aulas serão disponibilizadas no dia 20 de agosto!

- Lei Orgânica Municipal - Aulas serão disponibilizadas no dia 30 de agosto!

- Lei Municipal 3.750/2025 - Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos da Autarquia Água de Ivoti - Aulas serão disponibilizadas no dia 10 de setembro

- Lei Municipal nº 3.409/2021 - Institui o plano municipal de saneamento básico do município de Ivoti - Aulas serão disponibilizadas no dia 15 de setembro

- Lei Municipal nº 2.748/2013 - Cria a autarquia de abastecimento de água e esgotamento sanitário - Água de Ivoti -  Aulas serão disponibilizadas no dia 20 de setembro

- Decreto Municipal nº 40/2021 - Aprova o regulamento da prestação dos serviços de água e esgoto -  Aulas serão disponibilizadas no dia 30 de setembro

- Constituição Federal: Aulas já estão disponíveis!

- Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 e suas alterações - Aulas já estão disponíveis!

- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 - Aulas já estão disponíveis!

- Lei de Improbidade Administrativa – Lei nº 8.429/92 - Aulas já estão disponíveis!