- Fazer Login
ou Cadastre-se
Entre na sua conta ou registre uma nova para ter controle total sobre seus pedidos, receber bônus e muito mais.
EntrarNovo cliente? Registre-se
Prepare-se para a prova do seu concurso público com nossos cursos por videoaulas!
Confira abaixo os cursos isolados e por disciplinas!
Da Constituição Federal temos também a opção de adquirir apenas alguns artigos:
Constituição Federal - Artigos 1º a 135
Constituição Federal - Artigos 136 a 144
Constituição Federal - Artigos 193 a 232
Constituição Federal - Artigos 1º a 41
Constituição Federal - Artigos 1º a 43
Constituição Federal - Artigos 37 a 41
Temos também cursos sobre diversas leis específicas! Abaixo os cursos estão classificados por data de publicação da lei!
LEGISLAÇÃO FEDERAL:
Decreto-Lei n.º 4.567/1942 - Lei de Introdução às normas de Direito Brasileiro - LINDB
Decreto Lei n.º 201/1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores
Lei n.º 6.830/80 - Lei de Execução Fiscal
Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente
Lei n.º 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Lei n.º 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor
Lei n.º 8.080/90 - Lei Orgânica do SUS
Legislação da Saúde - Leis n.º 8.080 e 8.142/90 e Decreto n.º 7.508/2011
Lei n.º 8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União
Lei n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
Lei n.º 8.625/1993 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - LONMP
Lei Complementar n.º 80/94 - Lei Orgânica da Defensoria Pública da União
Lei n.º 9.605/98 - Crimes Ambientais
Lei n.º 9.784/99 - Processo Administrativo
Lei Complementar n.º 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei n.º 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
Lei n.º 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
Lei n.º 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
Lei n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Lei n.º 11.343/2006 - Lei Antidrogas
Lei n.º 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias
Decreto n.º 6.029/2009 - Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo
Lei n.º 12.288/2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial
Lei n.º 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos SólidosLei n.º 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação
Lei n.º 12.587/2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana
Lei n.º 12.846/2013 - Lei Anticorrupção
Lei n.º 13.019/2014 - Lei das Parcerias
Lei n.º 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
Lei n.º 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei n.º 13.303/2016 - Lei das Empresas Estatais
Lei n.º 13.709/2018 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Lei n.º 13.869/2019 - Lei do Abuso de Autoridade
Lei n.º 14.129/2021 - Governo Digital
Lei n.º 14.133/2021 - Lei de Licitações
LEGISLAÇÃO ESTADUAL:
ALAGOAS
Regime Jurídico dos Servidores de Alagoas
ESPÍRITO SANTO
Lei Complementar n.º 46/94 - Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Espírito Santo
MINAS GERAIS
Estatuto dos Funcionários de Minas Gerais
PARÁ
Regime Jurídico dos Servidores do Estado do Pará - Lei Estadual 5.810/1994
PIAUÍ
Estatuto dos Servidores do Estado do Piauí
RIO DE JANEIRO
Estatuto dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro
RIO GRANDE DO SUL
Lei n.º 10.098/94 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado
Lei n.º 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial
Lei n.º 15.612/2021 - Processo Administrativo
SANTA CATARINA
Lei Complementar n.º 491/2010 - Processo Disciplinar
SÃO PAULO
Decreto n.º 58.052/2012 - Acesso à Informação
Lei Complementar 207/1979 - Lei Orgânica da Polícia Civil
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Estatuto dos Funcionários do Município do Rio de Janeiro
Estatuto dos Funcionários do Município de São Paulo
Também temos cursos de questões simuladas, elaboradas pelo Professor Gustavo Fregapani, com correção em vídeo!
Simulado - Constituição Estadual (RS)
Simulado - Constituição Federal - Artigos 1º a 135
Simulado - Estatuto dos Funcionários - Minas Gerais
Simulado - Estatuto dos Servidores - RS (LC 10.098/94)
Simulado - Estatuto da Criança e do Adolescente
Simulado - Estatuto Estadual da Igualdade Racial (RS)
Simulado - Estatuto Nacional da Igualdade Racial
Simulado - Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92)
Simulado - Lei do Processo Administrativo Disciplinar - SC (Lei n.º 491/2010)
Simulado - Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
Simulado - Lei n.º 14.133/2021 - Lei de Licitações
Confira algumas aulas demonstrativas!
DIREITO ADMINISTRATIVO
LEI DE LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEI 13.303/2016 - LEI DAS ESTATAIS
