INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos exigidos para todos os cargos no concurso do TJ/SC na parte de noções de direito constitucional (exceto Técnico Judiciário Auxiliar - F)

- Dos princípios fundamentais.

- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos

- Direitos sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos

- Da organização do Estado: da organização político- administrativa, da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios

- Da Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos.

- Da organização dos poderes. Do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais e Juízes dos Estados.

- Das funções essenciais à justiça.