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TÉCNICO DO MP RS - DIREITO E PROCESSO PENAL

Neste curso por videoaulas será estudado o conteúdo de processo penal para o próximo concurso do Ministério Público para o cargo de Técnico.

O curso foi elaborado com base no edital do concurso anterior (de 2015, quando o nome do cargo era Agente Administrativo).

Se necessário, o curso será atualizado quando for publicado o edital do concurso para Técnico do MP/RS.

Conteúdos do Edital anterior:

Processo Penal: I. Inquérito Policial. II. Ação Penal.

Código Penal: 1. Parte Geral. 2. Parte Especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos Crimes contra o Patrimônio. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Código de Processo Penal: 1. Das citações e intimações. 2. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. 3. Do processo comum. 4. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95, a partir do artigo 60).

As aulas serão gravadas nos meses de novembro/2020 a março/2021

Apresentação do Curso

PROF. FELIPE MALLMANN - Direito Penal e Processual Penal
O professor Felipe Mallmann trabalha com as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É advogado e professor universitário.