Neste curso por videoaulas será estudado o conteúdo de processo penal para o próximo concurso do Ministério Público para o cargo de Técnico.
O curso foi elaborado com base no edital do concurso anterior (de 2015, quando o nome do cargo era Agente Administrativo).
Se necessário, o curso será atualizado quando for publicado o edital do concurso para Técnico do MP/RS.
Conteúdos do Edital anterior:
Processo Penal: I. Inquérito Policial. II. Ação Penal.
Código Penal: 1. Parte Geral. 2. Parte Especial: Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a liberdade individual. Dos Crimes contra o Patrimônio. Dos Crimes contra a Dignidade Sexual. Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. Código de Processo Penal: 1. Das citações e intimações. 2. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. 3. Do processo comum. 4. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n.º 9.099/95, a partir do artigo 60).
As aulas serão gravadas nos meses de novembro/2020 a março/2021
Apresentação do Curso
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