Menu

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

SUSEPE - AGENTE PENITENCIÁRIO - CURSO COMPLETO

SUSEPE - AGENTE PENITENCIÁRIO - CURSO COMPLETO

Neste curso por videoaulas será estudado todo o conteúdo para o próximo concurso da SUSEPE/RS para  o cargo de Agente Penitenciário

O curso foi elaborado com base no edital anterior, e será atualizado quando sair o novo edital!

Conteúdos estudados no curso:

- LÍNGUA PORTUGUESA (Já disponível)

- RACIOCÍNIO LÓGICO (já Disponível)

- INFORMÁTICA (Já Disponível)

- CONHECIMENTOS GERAIS (Será gravado quando for publicado o novo edital)

- LEGISLAÇÃO APLICADA (Parte já disponível. A parte que falta será gravada conforme cronograma abaixo)

1. Constitucional

- Constituição Federal de 1988.

- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

 

 2. Legislação Administrativa

- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul. - Lei Estadual n.º 10.098, de 03 de fevereiro de 1994

- Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE.

 - Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa - Sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional.

 - Normas para licitações e contratos da Administração Pública (Lei de Licitações) - Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

 

3. Legislação PCD

- Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989  - Lei de apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes.

- Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

 

4. Direitos Humanos

 - Declaração Universal Dos Direitos Humanos. 1948

- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). - Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992. Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos

 - Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil. Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994.

 - Lei Maria da Penha - Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006

- Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

- Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

- Estatuto Nacional da Igualdade Racial. - Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010

- Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011

 

5. Direito Penal e Processual Penal

- Código Penal.

- Código de Processo Penal.

- Lei dos Crimes Hediondos - Lei Federal nº 8.072, de 25 de julho de 1990

- Crimes de Tortura. - Lei Federal nº 9.455, de 7 de abril de 1997

 

6. Execução Penal

Lei de Execução Penal. - Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. - Decreto nº 46.534, de 04 de agosto de 2009.

 

7. Legislação

- Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Nova lei do Abuso de Autoridade

- Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm. Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

- Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS DE LEGISLAÇÃO APLICADA

- Constitucional - Já estão disponíveis todas as aulas (Constituição Federal e Estadual)

- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis - Já está Disponível

- Lei Estadual n.º 13.259, de 20 de outubro de 2009 - Quadro Especial da SUSEPE - será gravada e disponibilizada em dezembro/2020

- Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Lei de Improbidade Administrativa - Já está Disponível

- Lei de Licitações - Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Já está Disponível

Legislação PCD - Será gravado e disponibilizado até maio/2021

Direitos Humanos - Será gravado e disponibilizado até junho/2021 (já estão disponíveis as aulas sobre a Lei Maria da Pena, ECA, Estatuto do Idoso e Estatutos da Igualdade Racial)

- Direito Penal e Processual Penal - Será gravado e disponibilizado até fevereiro/2021

- Execução Penal - Será gravado e disponibilizado até maio/2021

- Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Abuso de Autoridade - Já está disponível

- Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Já está disponível

- Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 - SISNAD - Já está disponível

  • GUSTAVO FREGAPANI
    GUSTAVO FREGAPANI - Professor
    Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos e para o exame da OAB. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade IDC. Servidor Público. Concurseiro há mais de 15 anos, aprovado e nomeado em diversos concursos de nível médio e superior.
  • JOSUEL MACHADO
    JOSUEL MACHADO - Informática
    Concurseiro, formado em Licenciatura em Informática pelo Cento Universitário Cenecista de Osório, especializado em Docência no Ensino Superior pela Universidade La Salle. Atua com elaboração de ebooks para concursos públicos desde 2017, quando ainda era graduando. Em 2019 – já formado – ingressou na área de vídeo aulas e preparatórios presenciais.
  • JULIANO VIEGAS
    JULIANO VIEGAS - Língua Portuguesa
    O Professor Juliano Viegas atua na preparação de candidatos a concursos públicos. Possui experiência em diversos cursos preparatórios, apresentando o conteúdo de forma clara e objetiva.
  • PROF. ELÓI JR.
    PROF. ELÓI JR. - Matemática e Raciocínio Lógico
    Professor de Matemática e Raciocínio Lógico em diversos cursos preparatórios para Concursos Públicos.
  • PROF. FELIPE MALLMANN
    PROF. FELIPE MALLMANN - Direito Penal e Processual Penal
    O professor Felipe Mallmann trabalha com as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É advogado e professor universitário.
  • PROF. GUILHERME
    PROF. GUILHERME - Segurança Pública, Trânsito e Direitos do Consumidor
    O professor Guilherme leciona as disciplinas de legislação de trânsito, segurança pública e direito do consumidor. Graduado em Direito pela PUCRS, pós-graduado em Direito Penal pela faculdade IDC. Servidor Público há mais de 15 anos, passou em concursos de diversos órgãos públicos federais e estaduais. Atualmente é Oficial da Brigada Militar, no posto de Capitão.

Detalhes

  • Curso:  SUSEPE - AGENTE PENITENCIÁRIO - CURSO COMPLETO
  • Aulas:  282 aulas
  • Disponibilidade:  600 dias
  • Cursos no pacote:  12 cursos

Investimento

Valor: R$ 499,00
COMPRAR

Mais Cursos