Neste curso por videoaulas são estudadas os conteúdos de legislação comuns a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Veranópolis
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Da Organização do Estado. Da Administração Pública.
- Lei Orgânica do Município de Veranópolis.
- Lei municipal nº 2563/1992 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
- Lei municipal nº 5998/2011 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município; Estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS
Lei Orgânica - 31 de outubro
Lei municipal nº 2563/1992 - Estatuto dos Servidores - 15 de novembro
Lei municipal nº 5998/2011 - Plano de Carreira - 25 de novembro
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