INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de legislação comuns a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Vera Cruz

Conteúdo Programático:

- Constituição da República Federativa do Brasil. (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41)

- VERA CRUZ. Lei Orgânica do Município.

- VERA CRUZ. Lei Complementar nº 004, de 10 de abril de 2007. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

- VERA CRUZ. Lei Complementar nº 006, de 21 de agosto de 2007. Regime Próprio de Previdência Social

- VERA CRUZ. Lei Municipal nº 931, de 20 de agosto de 1991. Plano de Carreira dos Servidores.

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Constituição Federal - Aulas já estão disponíveis

-  Lei Orgânica do Município - Aulas já estão disponíveis

- Regime Jurídico dos Servidores - 8 de dezembro

- Regime Próprio de Previdência Social - 11 de dezembro

- Plano de Carreira - 14 de dezembro