INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos previstos na parte de conhecimentos específicos para o cargo de Agente Fazendário no concurso da Prefeitura de Triunfo

Conteúdos Programáticos:

- Lei de Improbidade Administrativa: Capítulo II – Dos Atos de Improbidade Administrativa. Capítulo III – Das Penas.

- Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Tributação e Orçamento.

-  Direito Tributário: Tributos. Contribuintes. Responsáveis. Fato Gerador. Exceções à regra de tributar. Obrigações. Competências de tributar. Responsabilidade na gestão fiscal Dos Crimes Contra a Ordem Tributária. Dos Crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo.

- Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Triunfo e dá suas providências

Observação: A parte sobre a lei orgânica, que consta no conteúdo de conhecimentos específicos, já é estudada no curso de legislação municipal, não sendo disponibilizada neste curso, por se tratar de repetição de conteúdo já estudado na parte de legislação.

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Lei de Improbidade - Já está disponível

- Artigos da CF - Já está disponível

- Direito Tributário - Já está disponível

- Lei nº 1.722, de 30 de dezembro de 2002 - 20 de janeiro

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS NOSSOS CURSOS:

O acesso às videoaulas e apostilas em pdf é liberado pelo próprio site, assim que o pagamento é confirmado pelo pagseguro.

O curso é 100% online, não são enviados materiais pelo correio.

O prazo do pagseguro para a confirmação dos pagamentos é de 3 dias úteis.

Não é possível fazer o download das videoaulas. É necessário estar online para assistir.

Não é possível o rateio ou compartilhamento do acesso ao curso por mais de uma pessoa.

Durante o período de acesso, o aluno poderá assistir as aulas quantas vezes desejar (confira o período de acesso no canto superior à direita).

As dúvidas sobre as aulas poderão ser esclarecidas pelo e-mail de cada professor.

Dúvidas gerais sobre o curso/site pelo e-mail [email protected]