Menu

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

PREFEITURA DE RESTINGA SÊCA - LEGISLAÇÃO

PREFEITURA DE RESTINGA SÊCA - LEGISLAÇÃO

Neste curso por videoaulas serão estudadas os conteúdos de legislação comuns a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Restinga Sêca (exceto professor)

 

Conteúdos estudados no curso: 

Constituição Federal 1988, com as alterações das Emendas Constitucionais. Título I – Dos Princípios Fundamentais – art 1º ao 4º; Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais – art 5º ao 17; Título III – Da Organização do Estado. Da Organização Político-Administrativa – art. 18 ao 31; Da Administração Pública – art. 37 ao 41. Título VI – Da Tributação e do Orçamento – art. 145 ao 167; Título VII – Da Ordem Econômica e Financeira – art. 170 ao 192 e Título VIII – Da Ordem Social – art. 193 ao 232. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011); Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010). Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha; Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca; Lei Complementar nº 01/2007 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Restinga Sêca e dá outras providências; Lei Complementar n°13/2018 – Código Tributário Municipal e alterações; Lei Municipal nº 2351/2007 – regime próprio de previdência do Município de Restinga Sêca, e alterações. 

 

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

Constituição Federal - Aulas serão disponibilizadas no mês de abril

Estatuto Estadual da Igualdade Racial - Aulas já estão disponíveis

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul - Aulas já estão disponíveis

Estatuto Nacional da Igualdade Racial - Aulas já estão disponíveis

Lei Maria da Penha - Aulas já estão disponíveis

Lei Orgânica do Município de Restinga Sêca - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 5 de maio

Lei Complementar nº 01/2007 - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 10 de maio

Lei Complementar n°13/2018 – Código Tributário - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 15 de maio

Lei Municipal nº 2351/2007 – regime próprio de previdência - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 20 de maio

Detalhes

  • Curso:  PREFEITURA DE RESTINGA SÊCA - LEGISLAÇÃO
  • Vídeos já disponíveis no curso:  104
  • Período de Acesso: 120 dias

Investimento

Valor: R$ 299,00

COMPRAR

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS NOSSOS CURSOS:

  • O acesso às videoaulas e materiais em pdf é liberado automaticamente pelo próprio site, assim que o pagamento é confirmado pelo PagSeguro.
  • O curso é 100% online, não serão enviados materiais pelo correio.
  • O prazo do PagSeguro para a confirmação dos pagamentos é de 3 dias úteis.
  • Os vídeos possuem duração média de 25 minutos, podendo em alguns casos possuir duração menor, de acordo com a necessidade de cada conteúdo.
  • Não é possível o rateio, divisão ou compartilhamento do acesso ao curso por mais de uma pessoa.
  • Durante o período de acesso, o aluno poderá assistir às aulas quantas vezes desejar.
  • As dúvidas poderão ser enviadas diretamente para o e-mail de cada professor.

Mais Cursos