Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de legislação comum a todos os cargos no edital de concurso da Prefeitura de Pejuçara - RS
Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas digitais em pdf e um simulado sobre as leis municipais corrigido e comentado em vídeo.
Conteúdo Programático:
- Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; Dos Municípios; Da Administração Pública.
- Lei da Improbidade Administrativa.
- Lei de Acesso à informação.
- Lei Orgânica Municipal
- Lei nº 995, de 23 de outubro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara/RS
- Lei nº 1.178, de 16 de novembro de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Pejuçara/RS.
CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
- Constituição Federal - Já está disponível
- Lei da Improbidade Administrativa - Já está disponível
- Lei de Acesso à informação - Já está disponível
- Lei Orgânica - Já está disponível
- Lei nº 995, de 23 de outubro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara/RS - 20 de fevereiro
- Lei nº 1.178, de 16 de novembro de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Pejuçara/RS - 20 de março
- Simulado - 10 de abril
Aula Demonstrativa
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