INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas é estudado  o conteúdo de legislação comum a todos os cargos no edital de concurso da Prefeitura de Pejuçara - RS

Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas digitais em pdf e um simulado sobre as leis municipais corrigido e comentado em vídeo.

Conteúdo Programático:

- Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; Dos Municípios; Da Administração Pública.

- Lei da Improbidade Administrativa.

- Lei de Acesso à informação.

- Lei Orgânica Municipal

- Lei nº 995, de 23 de outubro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara/RS

- Lei nº 1.178, de 16 de novembro de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Pejuçara/RS.

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Constituição Federal - Já está disponível

- Lei da Improbidade Administrativa - Já está disponível

- Lei de Acesso à informação - Já está disponível

- Lei Orgânica - Já está disponível

- Lei nº 995, de 23 de outubro de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara/RS - 20 de fevereiro

- Lei nº 1.178, de 16 de novembro de 2005 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social de Pejuçara/RS - 20 de março

- Simulado - 10 de abril