Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos previstos na disciplina de Legislação para todos os cargos no concurso da Prefeitura de Nova Roma do Sul/RS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
a. Lei Orgânica do Município
b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Lei Municipal nº 831/2006
c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
d. Lei Federal n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa.
CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
a. Lei Orgânica do Município - Aulas serão gravadas no dia 10 de maio
b. Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Lei Municipal nº 831/2006 - Aulas serão gravadas no dia 10 de junho
c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47 - Aulas já estão gravadas e disponíveis!
d. Lei Federal n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aulas já estão gravadas e disponíveis!
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