Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de Legislação comuns aos cargos de nível superior (exceto professores) no concurso da Prefeitura de Ivoti
Conteúdo Programático:
Lei Orgânica do Município
Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Estatuto da Igualdade Racial.
Constituição Federal/88: Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69.
Cronograma de gravação e disponibilização das aulas e apostilas:
Constituição Federal - Já está disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Já está disponível
Estatuto da Igualdade Racial - Já está disponível
Lei Orgânica - 23 de abril
Regime Jurídico dos Servidores - 20 de maio
Simulado - Leis municipais - 10 de junho
Análise do Edital
Aula Demonstrativa
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