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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

PREFEITURA DE HULHA NEGRA - LEGISLAÇÃO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

PREFEITURA DE HULHA NEGRA - LEGISLAÇÃO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Neste curso por videoaulas será estudada a legislação comum a todos os cargos de nível superior no concurso da Prefeitura de Hulha Negra

PROGRAMA DE PROVA:

Lei Orgânica do Município e alterações.

Regime Jurídico dos Servidores Municipais e alterações.

Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Estatuto da Igualdade Racial.

Constituição Federal/88: Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2. BRASIL. Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 3. BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. 4. HULHA NEGRA/RS. Lei Orgânica Municipal. 5. HULHA NEGRA/RS. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

Cronograma de gravação e disponibilização das aulas e apostilas:

Constituição Federal - Já está disponível

Estatuto da Igualdade Racial - Já está disponível

Estatuto da Pessoa com Deficiência - Já está disponível

Lei Orgânica - 20 de abril

Regime Jurídico dos Servidores - 30 de abril

Aula Demonstrativa


Detalhes

  • Curso:  PREFEITURA DE HULHA NEGRA - LEGISLAÇÃO - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
  • Aulas:  40 aulas
  • Disponibilidade:  300 dias
  • Cursos no pacote:  4 cursos

Investimento

Valor: R$ 199,00
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