Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos previstos na disciplina de Legislação (conteúdo comum a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Colorado/RS)
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
- Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.
- Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
- Lei Orgânica do Município
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações: Lei Municipal nº 650/2006.
CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:
- Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47 - Aulas já estão disponíveis!
- Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aulas já estão disponíveis!
- Lei Orgânica do Município - Aulas já estão disponíveis!
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos e alterações: Lei Municipal nº 650/2006 - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 25 de setembro
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