INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos previstos na disciplina de legislação, conteúdo comum a todos os cargos no concurso da Prefeitura de Capitão/RS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

a. Lei Orgânica do Município.

b. Regime Jurídico dos Servidores do Município – Lei Municipal nº 1.018/2011. 

c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47.

d. Lei Federal n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa. 

CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

a. Lei Orgânica do Município - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 15 de janeiro

b. Regime Jurídico dos Servidores do Município – Lei Municipal nº 1.018/2011 - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 10 de fevereiro

c. Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47 - Aulas já estão disponíveis!

d. Lei Federal n.º 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa - Aulas já estão disponíveis!