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OFICIAL DE JUSTIÇA - PJ-H - TJ/RS - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

Neste curso por videoaulas são estudados os prováveis conteúdos de Direito Penal e Direito Processual Penal para o concurso de Oficial de Justiça - PJ-H do TJ/RS

O curso foi elaborado com base no edital do concurso anterior (2014), e será atualizado assim que o novo edital for publicado, sem nenhum custo adicional para os alunos!

Este curso é ministrado pelo Professor Felipe Mallmann.

PROGRAMA DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

- Código Penal

Dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração: arts. 312 a 314, 316 e 317, 319 a 325, 327.

- Código de Processo Penal

Das citações e intimações: arts. 351 a 372;

Do processo comum: arts. 394 a 405;

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: arts. 406 a 435 e 453 a 481.

- Lei n.° 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Capítulo I (Disposições Gerais),

Capítulo III (Dos Juizados Especiais Criminais) e Capítulo IV (Disposições Finais Comuns).

- Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

- Lei n.º 11.343/06 (Lei de Tóxicos): arts. 54 a 59.

As aulas deste curso serão gravadas e disponibilizadas nos meses de dezembro/2020 a março de 2021.

Apresentação do Curso

GUSTAVO FREGAPANI - Professor
Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito do Trabalho em cursos preparatórios para concursos públicos e para o exame da OAB. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade IDC. Servidor Público. Concurseiro há mais de 15 anos, aprovado e nomeado em diversos concursos de nível médio e superior.

PROF. FELIPE MALLMANN - Direito Penal e Processual Penal
O professor Felipe Mallmann trabalha com as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É advogado e professor universitário.