INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso por videoaulas serão estudados os conteúdos de Língua Portuguesa e Noções de Direito e Legislação para o próximo concurso do Ministério Público para os cargos de Analista do MP (exceto Analista-Direito) e Técnico do MP - Informática

Este curso é indicado para os seguintes cargos:

 Analista do MP – Biologia

Analista do MP - Contabilidade

Analista do MP – Engenharia Civil

Analista do MP – Engenharia de Segurança do Trabalho

Analista do MP - Informática

Analista do MP – Serviço Social

Técnico do MP – Informática

Conteúdo Programático:

 

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e interpretação de texto.

2. Tipologia e gêneros textuais.

3. Figuras de linguagem.

4. Semântica: significação de palavras e expressões.

5. Relações de sinonímia e de antonímia.

6. Ortografia.

7. Acentuação gráfica.

8. Uso da crase.

9. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos. 10. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.

11. Locuções verbais (perífrases verbais).

12. Funções do “que” e do “se”.

13. Estrutura e formação de palavras.

14. Elementos da comunicação e funções da linguagem.

15. Sintaxe: termos da oração e relações sintático semânticas estabelecidas entre termos, orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e por subordinação).

16. Concordância verbal e nominal.

17. Regência verbal e nominal.

18. Colocação pronominal.

19. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

20. Elementos de coesão e suas funções para a construção da coerência textual.

21. Função textual dos vocábulos.

22. Variação linguística.

23. Redação Oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais, gêneros textuais, níveis de linguagem e adequação linguística.

 

 

NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

1. Matéria Estatutária e Institucional:

1.1. O Ministério Público nas Constituições Federal e Estadual;

1.2. O Conselho Nacional do Ministério Público: composição e competência;

1.3. A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93);

1.4. A Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/82);

1.5. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 6.536/73);

1.6. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94);

1.7 Lei Estadual nº 15.516/2020 - Plano de Cargos do MP/RS

1.8. Ordem de Serviço nº 06/2015 - Classificação e tratamento de informações

1.9. Código de Ética do Ministério Público Brasileiro (Resolução n.º 261/2023 – CNMP).

2. Direito Penal:

2.1. Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração Pública.

3. Direito Constitucional:

3.1. Dos Princípios Fundamentais;

3.2. Direitos e Garantias Fundamentais;

3.3. Organização do Estado;

3.4. Organização dos Poderes.

4. Direito Administrativo:

4.1. Organização Administrativa;

4.2. Ato Administrativo;

4.3. Poderes Administrativos;

4.4. Responsabilidade Civil do Estado;

4.5. Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021);

4.6. Controle da Administração Pública;

4.7. Improbidade Administrativa;

4.8. Princípios de Direito Administrativo;

4.9. Improbidade Administrativa (Lei n.º 8429/1992).

5. Direito Civil:

5.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;

5.2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas;

5.3. Do Domicílio;

5.4. Dos Bens;

5.5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico, atos jurídicos lícitos e atos ilícitos;

5.6. Da Prescrição e Decadência.

 6. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).

7. Resolução n.º 89/2012 – CNMP - Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito do MP

 8. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

 9. Provimento 11/2016, Dispõe sobre a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

 10. Resolução 118/2014, do CNMP, Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências.

 11. Resolução 150/2016, do CNMP, dispõe sobre criação de Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos e dá outras providências. 

 12.  Resolução CNMP 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MPDigital.

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS E MATERIAIS:

LÍNGUA PORTUGUESA - As aulas já estão disponíveis!

NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO:

Direito Administrativo - Aulas já estão disponíveis!

Direito Constitucional - Aulas já estão disponíveis!

Direito Penal - Aulas já estão disponíveis!

Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011) - Aulas já estão disponíveis!

Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n.º 13.709/2018) - Aulas já estão disponíveis!

Legislação Estatutária e Institucional - Aulas serão disponibilizadas nos meses de março e abril!

Direito Civil - Aulas serão disponibilizadas nos meses de março e abril!