Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de Legislação Específica para o próximo concurso da Brigada Militar para o cargo de Soldado
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. artigos 1º a 5º; 37 e 38; 42 a 50; 142 a 144.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. artigos 1º a 7º; 46 a 48; 124 a 132.
LEI FEDERAL nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.
LEI FEDERAL nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
LEI ESTADUAL nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
Decreto nº 43.245, de 19 de julho de 2004 - Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
LEI COMPLEMENTAR nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares
LEI COMPLEMENTAR nº 10.991, de 18 de agosto de 1997 - Lei de Organização Básica da Brigada Militar
LEI COMPLEMENTAR nº 10.992, de 18 de agosto de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Militares
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