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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

LEGISLAÇÃO ESPECIAL - TJ RJ

LEGISLAÇÃO ESPECIAL - TJ RJ

Neste curso por videoaulas é estudada a Legislação Especial prevista no edital do concurso público para o TJ/RJ - 2020 (o conteúdo é comum aos cargos de Técnico e Analista)

Além das videoaulas são disponibilizadas apostilas em PDF. Ao final do curso será disponibilizado um simulado, com questões corrigidas e comentadas em vídeo.

Conteúdos do curso:

1 Lei Estadual nº 6.956/2015.

2 Decreto-Lei nº 220/1975 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

3 Decreto nº 2.479/1979 e suas alterações (Regulamenta o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro).

4 Lei Estadual nº 4.620/2005 e suas alterações (Dispõe sobre a unificação e a reestruturação dos Quadros de Pessoal e institui a carreira de serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro).

5 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, parte judicial: Livro I – Parte Geral. 5.1 Da Corregedoria Geral da Justiça. 5.1.1 Da Estrutura e do funcionamento: dos Atos Normativos; dos meios de comunicação entre os serviços judiciários. 5.1.2 Da função correicional: das correições, fiscalizações e inspeções: da responsabilidade disciplinar. 5.1.3 Dos Recursos. 5.1.4 Dos Deveres: dos deveres dos Responsáveis pelo gerenciamento das Serventias; do horário de trabalho; da ausência do Chefe de Serventia e da vacância da função; da utilização do sistema de processamento de dados; da expedição de certidões. 5.1.5 Das Custas Judiciais: disposições gerais; do recolhimento das custas e a certificação pelas serventias judiciais.

6 Regimento Interno do TJRJ. 6.1 Da competência. 6.1.1 Do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. 6.1.2 Do Conselho da Magistratura.

7 Resolução Órgão Especial nº 01/2017; Anexo Consolidado: Anexo XXXIX Da Estrutura Organizacional do Poder Judiciário, Título I Da Administração Superior; Capítulo I Da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Seção I Do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça; Seção II Do Gabinete da Presidência; Seção III Dos Núcleos Regionais; Capítulo II Da Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial; Capítulo III Do Conselho da Magistratura; Seção I Da Secretaria do Conselho da Magistratura; Capítulo IV Da Corregedoria-Geral da Justiça.

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CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS
AULA DATA
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ DISPONÍVEL
LEI ESTADUAL Nº 6.956/2015 JÁ DISPONÍVEL
LEI ESTADUAL Nº 4.620/2005 JÁ DISPONÍVEL
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA JÁ DISPONÍVEL
REGIMENTO INTERNO DO TJ/RJ 15/07/2020
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL NO 01/2017 10/08/2020

Detalhes

  • Curso:  LEGISLAÇÃO ESPECIAL - TJ RJ
  • Aulas:  12 aulas
  • Disponibilidade:  300 dias
  • Cursos no pacote:  1 cursos

Investimento

Valor: R$ 150,00
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