INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Neste curso serão resolvidas questões sobre o conteúdo de legislação previsto para todos os cargos no concurso da Fundação de Saúde de Canoas

As questões serão disponibilizadas em arquivos no formato pdf, e corrigidas e comentadas, uma por uma, em vídeo.

Serão aproximadamente 100 questões, abordando todos os tópicos previstos:

PROGRAMA: 1. Política Nacional de Atenção Básica aprovada pelo Ministério da Saúde do Brasil. Diretrizes e Normas para a Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria MS número 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). 2. Estatuto do Idoso. BRASIL. Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003. Dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências. 3. Estatuto da Criança e do Adolescente. BRASIL. Lei no 8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1991.5. 4. Constituição Federal. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. 5. Organização do Sistema Único de Saúde - SUS, planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. BRASIL. DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. 6. Lei Orgânica da Saúde e condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 e suas alterações posteriores. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Orgânica da Saúde. 7. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. 8. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 242 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde), (Cadernos HumanizaSUS; v. 1). 9. Lei Municipal n.º 5.565-2010 (Lei de criação da FMSC). 10. Decreto Municipal n.º 863-2011 (Estatuto da FMSC).

As questões serão disponibilizadas no dia 10 de abril, já com a correção de todas em vídeos!