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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Neste curso por videoaulas são estudados conteúdos de direito tributário, com foco na preparação para provas de concursos públicos

- Direito Tributário. Conceito, natureza e princípios.

- Fontes de direito tributário.

- Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.

- Direito Tributário Constitucional. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Garantias Constitucionais do contribuinte.

- Obrigação Tributária: hipótese de incidência. Fato imponível. Sujeitos ativo e passivo.

- Responsabilidade tributária. Lançamento Tributário. Conceito e natureza jurídica.

- Modalidades de lançamento tributário. Revisão do lançamento.

- Imunidades e isenção.

- Tributos: natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies. Impostos. Taxas. Contribuições. Empréstimo compulsório.

- Garantias e privilégios do Crédito Tributário.

- Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.

- Sistema Tributário Nacional e Municipal.

- Execução fiscal.

 

As aulas serão gravadas nos meses de junho e julho de 2020 pelo Professor Gustavo Fregapani

Todos os cursos deste pacote também podem ser adquiridos de forma individual. Clique no curso desejado para realizar a compra.

Detalhes

  • Curso:  DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Aulas:  Em breve!
  • Disponibilidade:  300 dias
  • Cursos no pacote:  0 cursos

Investimento

Valor: R$ 199,00
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