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INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

CÂMARA DE CANDIOTA - LEGISLAÇÃO

CÂMARA DE CANDIOTA - LEGISLAÇÃO

Neste curso por videoaulas será estudado o conteúdo previsto na disciplina de legislação (comum a todos os cargos) no concurso da Câmara Municipal de Candiota/RS


Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas em pdf e questões simuladas, elaboradas pelo Professor Gustavo Fregapani, ao final de cada conteúdo estudado!



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Lei Orgânica do Município.

2. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

3. Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candiota

4. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011).

5. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul (principais artigos)

6. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010).

7. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232).

9. Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa.

10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


CRONOGRAMA DE GRAVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

1. Lei Orgânica do Município - Aulas já estão gravadas e disponíveis!

2. Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais - Aulas já estão gravadas e disponíveis!

3. Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candiota - Aulas serão gravadas e disponibilizadas no dia 5 de fevereiro

Demais conteúdos - Aulas já estão gravadas e disponíveis!



Detalhes

  • Curso:  CÂMARA DE CANDIOTA - LEGISLAÇÃO
  • Vídeos já disponíveis no curso:  153
  • Período de Acesso: Até o dia 28/02/2025

Investimento

Valor: R$ 350,00

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INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE OS NOSSOS CURSOS:

  • O acesso às videoaulas e materiais em pdf é liberado automaticamente pelo próprio site, assim que o pagamento é confirmado pelo PagSeguro.
  • O curso é 100% online, não serão enviados materiais pelo correio.
  • O prazo do PagSeguro para a confirmação dos pagamentos é de 3 dias úteis.
  • Os vídeos possuem duração média de 25 minutos, podendo em alguns casos possuir duração menor, de acordo com a necessidade de cada conteúdo.
  • Não é possível o rateio, divisão ou compartilhamento do acesso ao curso por mais de uma pessoa.
  • Durante o período de acesso, o aluno poderá assistir às aulas quantas vezes desejar.
  • As dúvidas poderão ser enviadas diretamente para o e-mail de cada professor.

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